Um novo Projeto de Lei proposto pelo deputado Marco Feliciano, do Partido Social Cristão, pretende proibir a exibição, reprodução ou venda de formas de entretenimento - sejam filmes, programas de TV, jogos de videogame e até RPGs.
O texto que coloco aqui é do Covil do RPG. E é muito acertado!
"No último dia 19 de setembro, o deputado Marco Feliciano, do PSC, apresentou um projeto de lei que modifica o artigo 74 da Lei nº 8.069, que entre outras coisas, visa “…proibir que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público profanem símbolos sagrados.”
Entendemos esse projeto de lei como uma afronta às liberdades democráticas que regem as artes, os meios de comunicação e os jogos. É uma tentativa clara de imposição de dogmas religiosos sobre esses meios citados, já que não é a primeira vez que o deputado e pastor tenta realizar tais práticas de teor preconceituoso e autoritário. Acreditamos em um estado laico que elabore projetos com base nas necessidades sociais, e não nos preceitos de um grupo religioso.
É importante deixar claro que nós do Covil do RPG respeitamos todas as formas de expressão religiosa, crenças, e os que se identificam como ateus. Entre nossos membros existem pessoas de vários credos que de nenhuma forma se sentiram insultados pelo teor dos jogos nos nossos eventos. Respeitamos acima de tudo a livre escolha dos RPG´s que cada um deseja jogar em nossos encontros, e a censura por faixa etária que esses jogos contêm.
Esse projeto é de autoria de um pastor fundamentalista que até pouco tempo ocupava o cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos, e que usou tal posição para atacar o movimento LGBT tentando votar o projeto de lei conhecido como “Cura Gay”, ao invés de lutar pelos direitos de minorias, que é o motivo pelo qual existe essa comissão.
Não é a primeira vez que tentam censurar nosso hobby no Brasil. Em 2001, no municípo de Ouro Preto, o promotor Fernando Martins iniciou um processo contra as editoras Devir e Daemon para proibir a publicação de seus livros. Já em 2005, o município de Guarapari (ES) promulgou uma lei que proibia a venda de materiais de RPG.
A nova proposta de lei que impede, entre outros meios, o RPG de “profanar símbolos sagrados” é uma porta de entrada para a censura do jogo como um todo, pois gera as seguintes perguntas: O que seria profanar símbolos sagrados? Conter símbolos sagrados na arte do jogo é considerado profanação? Quem irá determinar os limites de uso desses símbolos? É profano o uso de símbolos religiosos como um todo, ou apenas os cristãos? Quais os interesses por trás disso tudo?
O RPG é uma ferramenta com uma potencial muito grande, que valoriza a socialização, o estímulo do raciocínio, incentivo a leitura, entre outros benefícios, inclusive com o uso por parte de professores na educação.
Apesar de sermos fãs de jogos com temática medieval, na vida real (“em off”) temos consciência que esse período da história da humanidade já passou, e que todas as mazelas oriundas de pensamentos fundamentalistas e conservadores não cabem mais na sociedade de hoje. Por tanto, repudiamos o projeto do deputado Marco Feliciano e iremos nos somar a luta daqueles e aquelas que, assim como nós, consideram esse ato absurdo."
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